Alunos descumprem decisão da Justiça e seguem ocupando a Uerj; vídeo mostra confrontos

Na última terça-feira (17), a Justiça do Rio determinou a desocupação da Uerj e a volta das aulas em 24 horas. Estudantes fazem protestos e ocupam espaços...

Na última terça-feira (17), a Justiça do Rio determinou a desocupação da Uerj e a volta das aulas em 24 horas. Estudantes fazem protestos e ocupam espaços no local desde julho por conta de cortes de benefícios e mudanças de requisitos para obter bolsas estudantis na universidade. Uerj tem confusão um dia após notificação de decisão judicial sobre ocupação de estudantes Aluno arrastado, tentativa de invasão e confronto em vários pontos. A quinta-feira (19) foi marcada por tumulto e desordem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Maracanã, na Zona Norte do Rio, por conta de mais um dia de ocupação do local pelos estudantes. Os alunos, que protestam e ocupam espaços no local desde julho por conta de cortes de benefícios, não cumpriram a decisão da Justiça que determinou a desocupação do prédio. Uma série de confrontos entre alunos e seguranças aconteceram ao longo do dia. O RJ2 mostrou o momento em que um estudante tentou entrar no prédio e foi arrastado por um agente de segurança. Os alunos alegam que as pessoas que atuaram na tentativa de desocupação não são da Uerj. A universidade afirma que são funcionários da empresa contratada que foram chamados em reforço. Alunos ocupam a Uerj, no Maracanã Reprodução TV Globo Os momentos de maior tensão ocorreram no meio da tarde, quando os seguranças tentaram desobstruir as portas. Teve empurra-empurra e gritos de resistência. Um vídeo gravado no local mostra um homem, com o rosto coberto, pegando uma mangueira de combate a incêndio e, com a ajuda de uma mulher, jogando água em um dos pontos onde estavam os seguranças. A PM foi chamada para atuar na parte externa e houve confusão. Bombas de efeito moral foram lançadas e houve confrontos. A ocupação, iniciada em 26 de julho de 2024, é um protesto contra os novos critérios para a concessão da bolsa de apoio à vulnerabilidade social e o Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA), de 1º de agosto. Seguranças da Uerj recuam diante de estudantes e desistem de cumprir ordem judicial Os estudantes, que apelidaram o AEDA de "AEDA da fome", afirmam que as mudanças prejudicaram cerca de 5 mil universitários. A Uerj afirma que o número de alunos afetados é de cerca de 1.600 e que estes ainda recebem outros auxílios. Cerca de 26 mil alunos do campus do Maracanã estão sem aulas desde 26 de julho. A decisão de desocupação é liminar. A justiça marcou uma audiência para o dia 2 de outubro para discussão do pleito dos alunos. A universidade comunicou à Justiça que os estudantes não cumpriram a decisão e aguarda manifestação sobre quais providências tomar. Uerj evitou mais confrontos Um outro vídeo gravado na Uerj mostrou o momento que os seguranças da universidade tentaram entrar em uma sala ocupada. Os alunos resistiram. A direção da instituição deu a ordem para que os profissionais evitassem o confronto. As imagens mostram os seguranças recuando. Segundo a Uerj, os alunos foram violentos e portavam "pedaços de madeira, canos e armas brancas". A decisão da instituição pelo recuo foi para "garantir a segurança dos agentes patrimoniais". Leia a nota na íntegra no fim da reportagem. Justiça determina desocupação da Uerj A notificação da Justiça foi entregue aos alunos às 13h40 de quarta-feira (18). A partir desse horário, por determinação judicial, os estudantes tinham 24 horas para desocupar as salas de aula, o hall de entrada e a área administrativa do maior prédio da unidade Maracanã, sob pena de pagamento de multas. Por outro lado, a decisão afirma que deve ser preservado o direito dos alunos de se manifestarem nos halls do prédio, entre 7h e 22h, sem prejuízos ao funcionamento da universidade. Estudantes fazem protestos e ocupam espaços no local desde julho por conta de cortes de benefícios e mudanças de requisitos para obter bolsas estudantis na universidade. Na terça, uma audiência de conciliação entre a Uerj e estudantes terminou sem acordo. Por esse motivo, além da desocupação, a juíza Luciana Losada Lopes marcou uma nova audiência especial no dia 2 de outubro. Na sua decisão, a juíza afirma que vídeos apresentados pela Uerj mostram que o prédio foi ocupado "de forma indevida por alunos e/ou terceiros, impedindo o livre acesso às dependências do Prédio, restando caracterizado o esbulho possessório (tomar um bem de outra pessoa ou ente)". Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Reprodução A juíza afirmou ainda que, com os protestos, não foi possível continuar a ministrar aulas, o que teve como consequência a interrupção do ano letivo. A magistrada determinou a desocupação do prédio com liberação das salas de aula, hall de entrada, bem como de espaços administrativos, como a Reitoria da Uerj. Motivos de protestos Desde julho, os alunos protestam contra o Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda 038/2024), que mudou os requisitos para obtenção das bolsas estudantis na universidade. Atualmente, 2,6 mil estudantes estão na categoria de vulnerabilidade social. Eles entraram na faculdade pela ampla concorrência e, durante a matrícula, comprovaram a renda e passaram pelo sistema de avaliação socioeconômica. Esses estudantes têm direito a alguns auxílios: auxílio material: para pagar despesas com livros e impressões. Deveria ser pago duas vezes ao ano, a cada semestre, no valor de R$ 1,2 mil; auxílios alimentação e passagem: R$ 300 cada; bolsa de apoio a vulnerabilidade social: R$ 706 por mês com duração de 2 anos. Os alunos dizem que os atrasos são constantes e que, o auxílio material, que deveria ter sido pago dia 5 de julho, não caiu na conta. O corpo estudantil diz ainda que foi pego de surpresa, no meio das férias, com mudanças nos critérios de pagamento de alguns desses auxílios. As alterações vão começar a valer a partir de 1º de agosto. Entre as principais mudanças anunciadas pela faculdade, estão: corte no auxílio alimentação; redução pela metade do auxílio ao material didático; limitação de 1,3 mil estudantes para auxílio creche; mudança no critério da bolsa de apoio a vulnerabilidade social. Até o momento, estudantes contemplados tinham que comprovar uma renda bruta de até um salário-mínimo e meio por pessoa da família. Agora, será de apenas meio salário-mínimo. Segundo os alunos, mais de 5 mil vão perder o benefício por causa da redução no critério. O que diz a Uerj Em nota, a Uerj informou que evitou o confronto com os alunos. "Os seguranças patrimoniais da Uerj agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio, conforme orientação da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão judicial determinou que os estudantes só poderiam realizar suas manifestações no hall de entrada. Por esse motivo, os seguranças tentaram liberar os outros espaços e entradas alternativas de acesso. A ação de resistência à desobstrução foi extremamente violenta e tivemos relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Dessa forma, para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos."